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Em busca da felicidade

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui o termo “busca da felicidade” na Constituição Federal. O texto sugere que os direitos sociais como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, entre outros, passem a ser “essenciais para a busca da felicidade”. O projeto seguirá para o plenário da Casa, onde precisará ser votado duas vezes antes de ir para a Câmara Federal.

O autor do projeto é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Em sua justificativa, ex-ministro da Educação alega que a intenção é prever na Constituição que o cidadão tem o direito de buscar a felicidade e que o estado tem de prover os direitos sociais para isso. Para Buarque, “busca da felicidade” pressupõe a felicidade coletiva.

“Evidentemente, as alterações não buscam autorizar um indivíduo a requerer do Estado ou de um particular uma providência egoística a pretexto de atender à sua felicidade. Este tipo de patologia não é alcançado pelo que aqui se propõe, o que seja, repita-se, a inclusão da felicidade como objetivo do Estado e direito de todos”, argumenta o senador.””

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